Programas habitacionais: Novo projeto reserva parte das unidades residenciais a idosos
Comissão aprova proposta que reserva às pessoas idosas parte da oferta de programas habitacionais
Relatora lembra que, em 2060, cerca de 1/3 da população brasileira deve ser idosa
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reserva aos idosos parte das unidades residenciais ofertadas em programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos.
O texto aprovado altera o Estatuto do Idoso para determinar a reserva de pelo menos 3% das casas ou apartamentos para atendimento às pessoas idosas. No caso de iniciativas financiadas integralmente com dinheiro público, as pessoas idosas terão preferência em até 5% das moradias.
A relatora lembrou que as pessoas idosas representam hoje cerca de 15% da população, mas em 2060 deverão corresponder a 32%. “Com o envelhecimento populacional, nada mais justo que seja atualizada a reserva mínima de unidades habitacionais destinadas às pessoas idosas”, disse Carmen Zanotto.
#maisd60 #moradia #carlossantarem – 21/10/2022
