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Categoria: direitos

Qual o tempo ideal para atropelar um idoso?

Transporte-se para um planeta imaginário onde existam motoristas despreparados, sem a mínima noção de cidadania, alguns até mesmo irracionais.  Agora, coloque um desses motoristas parado com o seu carro (já engrenado) em um sinal de trânsito (semáforo) e desesperado para “dar a largada” e continuar sua viagem interrompida por “pedestres inconvenientes” que estão atravessando na faixa destinada a eles (os pedestres).

Imagine a cena na qual o olhar raivoso do dito motorista parece lançar faíscas de ódio; de sua boca com seus dentes cerrados escorre uma baba estranha e suas mãos agarradas com força ao volante parecem capazes de quebrar a peça. Insira nessa cena, o rugido do motor, propositadamente, feito pelo motorista para criar um verdadeiro cenário de terror! Tudo isso, enquanto, desesperados, os pedestres atravessam a rua.

Coloque agora nesse grupo de pedestres, uma senhora linda com seus 75 anos que divide com os outros pedestres o desafio de atravessar a rua em tempo hábil, considerando que o tempo do sinal de trânsito não é favorável a ela. Isso mesmo; ela pode estar no meio de sua travessia e o sinal liberar o trânsito para os motoristas!

“Uau! Uma velhinha!”. Em um cálculo simples de S=VxT, o motorista mede a distância, considerando todas as variáveis e já sabe qual a velocidade imprimir para poder atropelá-la. No momento da largada, enquanto avança acelerando seu carro, pressiona a sua buzina chamando a atenção de todos para assistir a cena!  Não tenha dúvidas, o dito motorista somente prosseguiu viagem depois que o sinal de trânsito assim permitiu!

Azar da “velhinha”, não é mesmo!?

Ainda bem que todo este exercício é fruto de minha imaginação e tal cena seria impossível de acontecer nas principais vias brasileiras.

O fato é que todos os cálculos usados para determinar o tempo de um semáforo não consideram, em sua maioria, o tempo de travessia na velocidade média do andar de um idoso!

Em São Paulo, o intervalo entre o abrir e o fechar a passagem do pedestre é calculado considerando a velocidade de um transeunte que caminhe a uma velocidade de 1,2 metro por segundo. Trabalhos realizados mostram que a velocidade média de um idoso é de 0,75 metro por segundo. É uma tragédia anunciada!

Estamos falando da maior cidade brasileira, mas sabemos que em outras cidades a velocidade de travessia nem é considerada, valendo no cálculo outras variáveis como fluxo de veículos, horário do “rush”, entre outros.

Ainda temos da fazer muito em termos de mobilidade urbana. Por enquanto, pelo menos, sabemos qual o tempo ideal para atropelar um idoso atravessando o sinal…

#maisd60 #carlossantarem #mobilidadeurbana #idoso

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“Qual o tempo ideal para atropelar um idoso?” de Carlos Santarem está licenciado com uma Licença Creative Commons – Atribuição-SemDerivações 4.0 Internacional.

Aumento da pensão por morte?

“Regras da pensão por morte e aposentadoria podem mudar em 2023

Equipe de transição do governo Lula, identificou regras que podem reduzir o valor dos benefícios, deixando de pagar a pensão por morte e aposentadoria por invalidez integralmente.

Dentre os principais benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), dois deles podem passar por mudanças a partir do próximo ano, sendo eles a pensão por morte e a aposentadoria por invalidez.”

“…os integrantes do novo governo querem que a cota familiar que hoje é de 50% suba para algo em torno de 70% a 80%, mantendo ainda a cota por dependente.”

#maisd60 #carlossantarem #aposentadoria

Revisão para vida toda: Aposentados 6×5, com gol final de Rosa Weber!

Revisão para vida toda: Aposentados 6×5, com gol final de Rosa Weber!

Direitos dos aposentados são reconhecidos pelo STF no tocante à “revisão para a vida toda”.

Com os votos favoráveis dos Ministros Marco Aurélio, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e, por fim, Rosa Weber, o Supremo colocou uma pá de cal na questão, dando ganho de causa aos aposentados.

O placar apertado (6×5) foi o mesmo do plenário virtual, sem qualquer mudança, mantendo-se contrários, os Ministros Dias Toffoli, Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques.

Para os aposentados beneficiados pela causa, agora fica um pouco mais de gás em seus ganhos mensais cujos valores serão aumentados pelo direito que lhes cabe. Isso, além dos atrasados.

A turma do +D60 acompanhou todo o julgamento desde o início, impressionando-se com o parecer e posicionamento de alguns juízes, só podendo voltar a respirar com o voto final de desempate da Ministra Rosa Werber.

Foi difícil? Sim, mas se fosse fácil não seria para o aposentado brasileiro…

#maisd60 #carlossantarem #aposentadoria #revisãoparavidatoda – 01/12/2022

Revisão para vida toda: Governo 1×0, gol de Nunes Marques. Hoje continua.

Com o parecer favorável para os aposentados, proferido por Augusto Aras, e voto de Nunes Marques, favorável ao governo, foi suspenso o julgamento e adiado para hoje às 14h30.

Hoje, 1º de dezembro às 14h30 continua o julgamento. Considerando o último julgamento, os Ministros Dias Toffoli, Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Luiz Fux votaram contra. Caso mantenham seus votos, espera-se que sejam cinco votos contrários.

Considerando também o último julgamento, acompanharam o relator (Ministro Marco Aurélio) os Ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes. Caso mantenham seus votos, é razoável que possamos esperar seis votos favoráveis aos aposentados.

Tudo indica que a decisão será emocionante, visto que os ministros poderão mudar seus votos, alterando o quadro final. Em outras palavras, apesar de esperarmos um placar de 6 a 5, tudo pode acontecer!

Como nas decisões, o jogo só acaba quando termina e no apito do… Juiz! Torçamos!!!


A turma +D60 pretende assistir a peleja de decisão pela TV Justiça pelo YouTube ou pelos outros canais de TV (aberta e fechada) onde ela poderá ser disponibilizada


Para acompanhar a Copa e não perder a Decisão Final (14h30):


Acompanhe pelo +D60 – Hoje 1º de dezembro – 14h30

#maisd60 #carlossantarem #aposentadoria #revisãoparavidatoda

No STF! Não perca! Decisão Hoje! Veja a Tabela!!!

“Revisão para a Vida Toda – INSS” – Não perca! Decisão Hoje (30/11)! Veja a Tabela!!!

No STF! Não perca! Decisão Hoje! Veja a Tabela!!!


Hoje está programado o julgamento que trata da “Revisão para a Vida Toda – INSS”. O Supremo Tribunal Federal recoloca em votação presencial depois de julgado virtualmente com decisão favorável para os aposentados. Hoje, 30 de novembro de 2022.

Respeitosamente, inserimos este evento em uma tabela de jogos de hoje da Copa do Mundo com o objetivo de chamar atenção da sociedade para uma decisão de altíssima relevância para os aposentados do país. Isso mesmo, é uma partida decisiva onde, por um lado, estão aqueles cujo valor de suas aposentadorias foi errado e comprovadamente calculado em seu desfavor e, por outro lado, o governo.

A projeção que nos passam alguns membros do governo e outros interessados é que não é uma questão de direito, mas uma questão se há ou não há dinheiro em caixa para restituir (essa é a palavra exata) o valor devido aos aposentados.

Mais uma razão para a nossa associação com a tabela de uma Copa do Mundo. Além de ser um “jogo decisivo”, referimo-nos a importância de uma arbitragem correta na obtenção de uma justiça plena. Assim esperamos.

A turma +D60 pretende assistir a peleja de decisão pela TV Justiça pelo YouTube ou pelos outros canais de TV (aberta e fechada) onde ela poderá ser disponibilizada

#maisd60 #carlossantarem #aposentadoria #revisãoparavidatoda

Meritíssima, interceda por nós!

Meritíssima, interceda por nós!

Chega-nos, pela mídia, que uma tropa se empenha em barrar a revisão da vida toda, com interesse de impedir a correção dos valores devidos a muitos aposentados brasileiros. Um ataque que a turma +D60 entende como covarde e danoso.

Um novo julgamento em plenário físico está marcado para esta quarta-feira (dia 30 de novembro) e esperamos que ocorra da mesma forma que no plenário virtual, quando a maioria dos ministros se posicionaram favoráveis aos aposentados.

Certo é que, pelo primeiro julgamento, não mais se discute o direito de receber os valores cabidos pela “Aposentadoria para a vida toda”. Não mais se discute se é justo ou não é justo.

Meritíssima, os aposentados brasileiros que podem resgatar a diferença que lhes foi tomada não têm mais a quem recorrer. Confiando no seu malhete, a turma do +D60 está vigilante, esperançosa e roga: interceda por nós.

#maisd60 #carlossantarem #aposentadoria #revisãodavidatoda – 29/11/2022

Veja o Editorial – A “revisão para a vida toda”, enquanto estamos vivos.

A longevidade e o Direito

“Os avanços da longevidade, os novos idosos e o Direito

Em sua obra A short history of living longer (Longevidade, 2021) o escritor inglês Samuel Johnson conduz-nos aos avanços da ciência moderna, a influenciar as nossas vidas, revelando que o adiamento do envelhecimento decorre não apenas de descobertas médicas, mas de políticas públicas de cooperação nas pesquisas.

De mesmo efeito, a velhice adiada carecerá também de políticas de apoiamento aos longevos, com implicações jurídicas protetivas de longo prazo e que se apresentam urgentes. A velhice deixa de ser inevitável enquanto protraída no tempo, e a garantia de uma vida saudável dependerá sempre do controle continuado da saúde sob a égide da prevenção e da imunidade.

O direito defronta-se, portanto, com o desafio de responder com devida satisfatividade a tutela integral das pessoas idosas, quando já temos, v.g., a Lei 13.466/2017, que introduziu em nosso sistema jurídico a faixa dos octogenários, sem que, entretanto, haja o implemento das condições adequadas dos cuidados diferenciados aos mais idosos.”

Veja mais a respeito

#maisd60 #carlossantarem #idoso #longevidade


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