“Os avanços da longevidade, os novos idosos e o Direito
Em sua obra A short history of living longer (Longevidade, 2021) o escritor inglês Samuel Johnson conduz-nos aos avanços da ciência moderna, a influenciar as nossas vidas, revelando que o adiamento do envelhecimento decorre não apenas de descobertas médicas, mas de políticas públicas de cooperação nas pesquisas.
De mesmo efeito, a velhice adiada carecerá também de políticas de apoiamento aos longevos, com implicações jurídicas protetivas de longo prazo e que se apresentam urgentes. A velhice deixa de ser inevitável enquanto protraída no tempo, e a garantia de uma vida saudável dependerá sempre do controle continuado da saúde sob a égide da prevenção e da imunidade.
O direito defronta-se, portanto, com o desafio de responder com devida satisfatividade a tutela integral das pessoas idosas, quando já temos, v.g., a Lei 13.466/2017, que introduziu em nosso sistema jurídico a faixa dos octogenários, sem que, entretanto, haja o implemento das condições adequadas dos cuidados diferenciados aos mais idosos.”
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